Casamento gay nos EUA e no Brasil: as diferenças da união homoafetiva nos 2 países

Desde sexta-feira passada vemos como o Facebook se encheu de fotos de perfis coloridas e na mídia, nas principais ruas do país, vemos uma invasão linda de arco-íris e frases em defesa do amor igualitário.

Mas, afinal: por que tanto frisson em torno da notícia da legalização da união homoafetiva nos EUA? No Brasil isso já não é lei? Como portal líder de casamentos, O Zankyou não podia deixar de responder essas perguntas!

Qual a diferença agora entre a legislação dos EUA e a brasileira?

Basicamente o sistema federativo e judicial dos Estados Unidos difere do brasileiro porque lá tradicionalmente os Estados têm mais autonomia, de modo que antes da decisão de hoje, 14 dos 50 estados norte-americanos ainda proibiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Havia também os que aprovaram e depois revogaram este direito. A importância da decisão tomada na passada sexta-feira (26/06) pela Suprema Corte dos EUA é que agora este direito existe no país inteiro, em todos os 50 Estados. 

Foto: Wikipedia
Foto: Wikipedia

No Brasil, o casamento gay ocorre na prática desde 2011, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual. Dois anos depois, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que os cartórios brasileiros fossem obrigados a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a não se recusar em converter união estável homoafetiva em casamento.

Foto: The Gatway Pundit
Foto: The Gatway Pundit

Sendo assim, o Brasil já estava mais avançado nesse quesito e na época essa fantástica resolução, infelizmente não teve tanta repercussão no nosso país, como teve a americana durante todo o fim de semana.

Sem contar que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de garantir o direito a casais do mesmo sexo teve cinco votos a favor e quatro contra, enquanto a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro, de 2011, foi unânime, de 10 a 0.

Saiba mais sobre “Foto: Rafael Côvre ”
Foto: Rafael Côvre

Talvez o furor provocado pela decisão nos EUA seja que o país é visto como  uma liderança no âmbito internacional, e assim quem sabe possa contribuir para a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em outros países. 

Em território nacional, esperemos que tanto apoio público nas mídias sociais sirva para uma maior aceitação do assunto na sociedade brasileira, que em términos de tolerância real ainda tem muito o que melhorar!

O que é necessário para se casar no Brasil?

No Brasil o procedimento a se realizar é o mesmo dos casais héteros: levar a documentação necessária e se casar com juiz de paz. No caso de pessoas que já vivem com o parceiro(a), podem ir ao cartório e transformar a união estável em casamento.

Caso haja recusa do cartório em realizar o casamento, o casal pode e deve entrar com recurso ao juiz da comarca ou no Conselho Nacional de Justiça (que criou a Resolução 175), com a alegação de violação da resolução nº 175 e violação dos direitos humanos.

Vale recordar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma questão com base nos Direitos Humanos Universais, e que está amparada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que reconhece que o casamento é um direito que assiste a todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual.

Confiram este casamento super lindo e inspirador de Michael e Christopher!

Foto: Left of Center Photography

O que fazer na cerimônia?  

Para a felicidade de muitos casais, existem algumas religiões que realizam o casamento homoafetivo. A igreja Anglicana é a única que aceita abertamente esse tipo de união. As celebrações celtas, que não têm vínculo com nenhuma religião, acolhem fiéis de outras religiões e são feitos rituais ligados à natureza cheios de símbolos e significados. O culto ecumênico com celebrações das areias, das árvores, entre outras.

“Faça as contas” Flickr: Sushiesque

Na maioria dos casos, a cerimônia civil é celebrada no mesmo lugar que a festa de casamento, o que deixa tudo mais cômodo para os convidados e bem mais econômico para os noivos. Se, além disso, esse lugar tem um hotel ou é uma casa de campo, a festa pode começar no dia anterior e continuar no dia seguinte.

Foto: Rafael Côvre

A celebração, portanto, não tem nenhuma diferença em relação aos casamentos heterossexuais. A estrutura é idêntica a qualquer casamento e o protocolo é o mesmo que se aconselha seguir. Portanto, se sintam livres para inovar e criar o casamento dos seus sonhos!

Seja como for, o importante é celebrar a conquista em ambos países e torcer  para que a lista de países que permitam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo seu território passe dos atuais 20 para todo o globo! #lovewins!

Não perca também os 5 argumentos para a adoção homoafetiva ser legalizada no mundo inteiro!

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