Benefícios legais do casamento: saiba o que a lei diz!

O amor, a conexão, a ideologia, o vínculo, os valores, o futuro… O casamento se materializa entre os casais por muitos motivos, mas sua essência é mais importante do que o que vemos com um simples olhar. Dependendo das aspirações de um casal, é mais importante até mesmo que o aspecto sentimental. Conheça agora todos os benefícios legais do casamento: saiba o que a lei diz!

Para quem já sabe todas as vantagens do casamento, veja e se prepare: 1º ano de casados: 12 coisas que vão acontecer SIM, ou SIM!

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Foto: Gabi Nehring Fotografia

Um assunto nacional

As normas e as práticas relacionadas ao casamento variam de um país para outro, principalmente em respeito aos deveres e obrigações do casal (os bens, as obrigações como pais, sobrenomes e uma série de outros fatores).

É também importante a relação entre o casamento civil e o religioso, já que alguns países consideram o religioso equivalente ao civil e outros não. Além disso, entra em jogo a possibilidade de casais do mesmo sexo poderem se casar. Hoje em dia, esse direito é concedido em 23 países no mundo e, ainda em 2017, casais homoafetivos da Finlândia, Ilhas Feroe, Guernesey e Jersey (estes dois últimos, dependências da Coroa Britânica) também passarão a ter direito legal ao casamento.

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Foto: LoveShake

Casamento: amor ou um contrato jurídico?

Em primeiro lugar, é importante esclarecer o que é o casamento sob o aspecto jurídico: “Negócio jurídico bilateral em que duas pessoas manifestam formalmente a sua vontade de coabitarem, constituir família, com prole a constituir ou já formada, com deveres de lealdade, reciprocidade” – definição publicada no Diário da Manhã em artigo de Kelly Lisita Peres, graduada em Direito. Em outras palavras e no português bem claro, podemos dizer que casamento é uma relação contratual, que vai muito além do amor e da paixão.

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Foto: Encarnación Campanário
Foto: Encarnación Campanário

No Brasil há quatro opções de casamento segundo o Código Civil Brasileiro:

Casamento em cartório: É realizado na sala de audiência ou local determinado pelo cartório e a cerimônia é reduzida, conta apenas com os noivos, o juiz, o escrevente e os padrinhos.

Casamento religioso com efeito civil: Celebrado fora das dependências do cartório, realizado por uma autoridade religiosa. Os noivos solicitam ao cartório de registro civil uma certidão de habilitação que deve ser enviada a igreja. Após a cerimônia, o termo de casamento deve ser enviado a um cartório para que seja providenciada a certidão de casamento.

Casamento em diligência: Fora do cartório, local demandado pelos noivos e sob consentimento do juiz. Deve ser realizado de forma pública, com presença de um juiz e escrevente.

União Estável: É a relação de convivência entre duas pessoas (não precisam morar sob o mesmo teto). Através de um documento obtido no cartório de notas, a união é formalizada e passa a ser reconhecida legalmente.

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Foto: Rafael Fontana

Regimes de divisão de bens

Este é assunto dá muita dor de cabeça para alguns casais, no entanto se bem acordado e bem planejado, pode ser uma grande vantagem, principalmente em momentos difíceis, como no caso de separação e falecimento. É o tipo de regime que determinará questões importantes como herança e divisão dos bens.

Comunhão parcial: é o regime padrão no Brasil nos dias atuais. São divididos todos os bens adquiridos durante a união. Todos aqueles adquiridos antes do casamento não são considerados na hora da partilha. A grande vantagem é que tudo que foi adquirido em outro momento da vida do casal permanece intacto.

Comunhão universal dos bens: Nesse regime divide-se tudo, antes e depois do casamento. Se é um casal que construiu tudo de forma proporcional, esse regime é muito vantajoso, pois beneficia a ambos.

Separação total: Simples e direto, não há partilha de bens. A vantagem aqui também é simples, evita dores de cabeça.

Participação final nos aquestos: não muito utilizada no país, nesse regime existe o “meu” e o “seu”, divide-se o que foi adquirido em conjunto e mantém-se o que é de cada um. Pode ser uma boa escolha, mas exige muita maturidade por parte do casal.

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Foto: Gabi Nehring Fotografia

Oficializar o casamento sob o ponto de vista legal significa definir uma data em que deveres e direitos começam a fazer parte da vida do casal e, principalmente, saber quando os bens passam a ser individuais ou do casal. Como já citamos anteriormente, o casamento proporciona algumas seguranças, principalmente em momento difíceis.

No caso de falecimento, por exemplo, o cônjuge pode ter direito a itens como herança e pensão por morte e no caso de separação, pensão alimentícia. Também fazem parte das vantagens a possibilidade de inclusão no plano de saúde e seguro de vida; e declaração de imposto de renda em conjunto, podendo declarar despesas como saúde e estudos, o que consequentemente gerará deduções.

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Foto: Old Love Fotografia

Após investigar sobre o tema, chegamos a uma conclusão sobre o casamento: não se trata apenas de uma questão de sentimentos, é também uma questão jurídica. E sob um olhar jurídico, casar só traz benefícios! Aqui no Zankyou todos concordamos que é ainda melhor quando celebramos esta união com uma festa e cerimônia inesquecíveis, afinal não há nada melhor que transmitir amor e compartilhar momentos especiais com todas as pessoas que amamos!

Se você ainda tem dúvidas se deve casar ou não, acreditamos que com essa post, as dúvidas irão virar fumaça: Por que casar é o máximo? 11 motivos para te convencer!

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